Direito Penal e Processo Penal

Assistência à vítima, testemunha e dirigentes de empresas;

Elaboração de Pedidos de Inquéritos Policiais;

Elaboração de Queixa-Crime;

Investigações Defensivas e/ou Corporativas (Provimento Nº 188/2018 da OAB Nacional);

Acompanhamento procedimentos Administrativos Persecutórios (Inquéritos, Investigações Preliminares, PIC/MP, entre outros);

Defesa em procedimentos administrativos (Inquéritos, Investigações Preliminares, PIC/MP, entre outros);

Defesa Judicial em Ações Criminais (Justiça Comum e Juizado Especial Criminal);

Impetração de Habeas Corpus, Mandados de Segurança e demais procedimentos para defesa das garantias individuais em face de procedimentos persecutórios;

Representação em Acordo de Não Persecução Criminal;

Representação em Acordo de Colaboração Premiada;

Representação em Transação Penal (JECRIM);

Elaboração de Representação para fins persecutórios (“representação pela vítima com base no artigo 38 do Código de Processo Penal”);

Indicação de meios de prova, evidências, diligências e juntada de documentos no curso de inquéritos (artigo 14 do Código de Processo Penal);

Pedido de Restituições de Coisas ou Bens;

Pedido de concessão de graça, indulto, anistia, comutação de penas, livramento condicional, unificação de penas, revogação de medida de segurança, prisão albergue, prisão domiciliar, progressão de regime ou qualquer pedido incidental de benefício em processo de execução penal;

Pedido de suspensão condicional da pena, de reabilitação, de explicações (interpelação judicial), de liberdade provisória, de relaxamento de flagrante ou concessão de fiança;

Orientação em Matéria Penal e Processo Penal.

 
Direito Imobiliário e Condominial

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis;

Obtenção de certidões em geral;

Assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis;

Assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis, bem como a propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão;

Regularização Imobiliária;

Consultoria em Direito Condominial e Direito de vizinhança.

 
Direito Contratual

Elaboração e Revisão de Contratos e demais instrumentos (Aditivos, Termos, Declarações, Acordo de Confidencialidade, Memorando de Intenções, entre outros);

Revisão de Contratos e instrumentos celebrados que tenham a sua

execução ou qualquer reflexo na presente data, objetivando a análise

do grau de onerosidade e a relação custo/benefício do contrato

firmado e das cláusulas pactuadas;

Consultoria Contratual em geral.

 
Cível em Geral

Propositura e defesa dos interesses do cliente em ações de indenização, de cobrança, revisional de contrato, entre outras;

Propositura e defesa em ações de execução de títulos, ações de cobrança e demais procedimentos referentes à ressarcimentos/pagamentos de débitos.

 
Societário

Redação de instrumentos societários e alterações;

Elaboração das atas das reuniões (AGE, AGO, etc.);

Consultoria sobre a legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis ao Direito Societário e patrocínio de ações que envolvam tais temas.

 
Consumidor

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor;

Assessoria para solucionar casos consumeristas;

Promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento e representação em ações judiciais;

Consultoria em revisão de processos internos para diminuições de ações jurídicas e diminuição do passivo gerado por ações judiciais.

 
Extrajudicial

Elaboração e revisão de documentos e correspondências;

Elaboração e remessa de notificações extrajudiciais em geral;

Elaboração de recibos;

Participação em reuniões, bem como, consultorias em negociações;

Levantamento de certidões e documentação em geral.